Legislação Arquivística da América Latina
Este trabalho é resultado de um projeto de pesquisa da Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA) e do Grupo de Especialistas da Rede Ibero-Americana de Ensino Universitário de Arquivos (GeRibeau–ALA). Descreve e analisa a legislação arquivística de 20 países latino-americanos, começando pelas leis sobre sistemas de arquivos nacionais, arquivos gerais e arquivos nacionais ou gerais da Nação.
Nas suas páginas o leitor poderá conhecer a situação legislativa de cada país em estudo, a sua consistência e solidez; mas também, em alguns casos, as omissões e a necessidade de atualização para conseguir, por meios legais, o respaldo jurídico para suas atividades, voltadas ao atendimento dos arquivos dos países.
Os autores também observaram as disposições relativas aos documentos eletrônicos, pois um dos elementos para que sua gestão —pública ou privada— seja viável é o aspecto jurídico, que lhes dá suporte jurídico para desenvolver progressivamente o trabalho com eles.
O documento inclui uma compilação e análise da bibliografia relativa à legislação arquivística. Ali estão reunidos títulos de livros, artigos especializados e teses de graduação. São as contribuições feitas por profissionais de arquivo, especialistas e graduados em estudos arquivísticos ao longo do tempo. Com eles foi construído um conjunto de referências bibliográficas, de grande importância para o trabalho arquivístico da área jurídica.
É um texto sólido, que provoca uma leitura exaustiva e minuciosa, mas também oferece explicações e argumentação jurídica, que permitem compreender o alcance de cada norma, nomeadamente com base num esquema comum de análise jurídico-arquivística.
Lopes, B. P. y Rodrigues, G. M. (2017). Os arquivos privados na legislação brasileira: do anteprojeto da Lei de Arquivos às regulamentações do Conarq. Revista do Arquivo, 2, pp. 1–15. https://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/04/pdf/LOPES__B_P__RODRIGUES_G_M_-_Os_arquivos_privados_na_legislacao_brasileira__do_anteprojeto_da_Lei_de_Arquivos_as_regulamentacoes_do_Conarq.pdf
Costa, T. y Roncaglio, C. (2020). Análise da legislação brasileira referente à produção, custódia, preservação e acesso aos arquivos de ciência. ágora: Arquivologia em Debate, 30(61), pp. 499–511. https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/920
